TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Bem-vindos ao website do Gonsales & Cho Advogados Associados (GCAA), escritório de advocacia localizado na Av. Brig. Faria Lima, 3.144, 3º andar – Itaim Bibi, CEP 01451-001, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob nº 35.137.787/0001-12.

Pedimos, por gentileza, que leiam atentamente os Termos e Condições de Uso do Site abaixo para que seja possível usufruir da melhor maneira de todos os serviços prestados pelo GCAA.

 

O acesso e a utilização do website representam a aceitação integral e incondicional aos Termos e Condições de Uso. Desse modo, em caso de discordância com os itens dispostos abaixo, não acessem ou utilizem o nosso website ou nossos serviços. 

 

Vale ressaltar que o Aviso de Privacidade integra os presentes Termos e Condições de Uso e sua leitura é imprescindível. 

 

Também recomendamos a leitura do Código de Ética do GCAA, onde poderão conhecer os princípios orientadores das atividades do GCAA.

1. O WEBSITE DO GCAA
O website do GCAA tem o objetivo de apresentar informações institucionais sobre o escritório, bem como apresentar o seu trabalho na gestão jurídica de programas de conformidade e integridade e facilitar a compreensão dos serviços prestados.

 

Além disso, o website dá acesso ao Blog do GCAA, onde são compartilhados textos informativos produzidos pelas sócias e advogadas do escritório. Tais textos não são recomendações, opiniões ou pareceres legais. 

 

Os textos publicados no website podem apresentar links para outros sites, motivo pelo qual é necessário frisar que o GCAA não pode oferecer garantias, tampouco se responsabilizar pela observância da segurança e dos parâmetros estabelecidos pela legislação de proteção de dados dos referidos portais de terceiros.

2. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao usuário, o GCAA utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo usuário. 

 

Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e o GCAA se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. 

 

Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da utilização de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros.

 

O GCAA poderá coletar dados pessoais do usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo usuário e sobre o usuário por ele voluntariamente no processo de navegação do Site. O GCAA utilizará o e-mail informado do usuário prioritariamente para enviar informações sobre seus questionamentos, previsto na aba “contato”.

 

A qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, solicitando a exclusão dos seus dados da base de dados do GCAA, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada, ressalvada a obrigação legal prevista na LGPD e normas vigentes que obrigam a retenção de dados, ocasião que o usuário será comunicado sobre a impossibilidade de exclusão dos seus dados.

 

Além das formas expostas acima, o GCAA poderá, utilizar os dados pessoais do usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos do GCAA contra o usuário em procedimentos judiciais ou administrativos. 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

O GCAA é detentor dos direitos autorais de toda as informações disponibilizadas em seu website, inclusive dos direitos de propriedade intelectual e direitos conexos, incluindo, mas não limitando-se, a direitos sobre o banco de dados, marcas e pedidos de registro.

Salvo permissão expressa em contrário, o nome, a marca e o logotipo do GCAA não deverão ser utilizados pelos usuários do website. 

 

As informações disponibilizadas no website não deverão ser copiadas, reproduzidas, republicadas, baixadas, postadas ou transmitidas de qualquer outra forma a terceiros para fins comerciais. 

 

Caso um usuário queira armazenar ou exibir temporariamente as informações do website do GCAA em seu dispositivo, isto deverá o fazer para uso pessoal. 


4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O GCAA não é responsável pela disponibilidade ou não de serviços de acesso à internet prestados por terceiros, tampouco pela qualidade da conexão de dispositivos com a internet. Além disso, o GCAA não se responsabiliza pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou de segurança de dados de usuários durante a conexão de seu dispositivo à internet através de terceiros. 

 

Todo o conteúdo do website do GCAA é disponibilizado sem garantias de qualquer espécie, sejam expressas ou implícitas, incluindo garantias de adequação para um objeto específico. 

5. ALTERAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO 
O GCAA se reserva ao direito de alterar qualquer parte do website e destes Termos e Condições de Uso a sua discrição. Caso estes Termos e Condições de Uso sejam alterados, a nova versão será prontamente publicada e poderá ser consultada no mesmo local de acesso deste Termo.

6. DISPOSIÇÕES ILEGAIS, INVÁLIDAS OU INEXEQUÍVEIS

Caso disposições dos Termos e Condições de Uso do GCAA venham a ser consideradas ilegais, inválidos ou inexequíveis, estas serão tratadas como apartadas e excluídas do documento. As demais disposições serão mantidas e permanecerão em vigor e com efeito, de modo que continuarão a ser vinculativas e exequíveis. 


7. LEI APLICÁVEL

Os Termos e Condições de Uso do GCAA estão sujeitos a lei brasileira e jurisdição dos tribunais brasileiros.